Arquivos Mensais: abril 2016

Espécies e características dos contratos de empreitada.

O contrato de empreitada distingue-se da prestação de serviços porque o objeto do contrato de prestação de serviço é apenas a atividade do prestador e a remuneração é proporcional ao tempo dedicado ao trabalho, enquanto que na empreitada o objeto da prestação não é essa atividade, mas sim a obra em si, permanecendo inalterada a remuneração qualquer que seja o tempo de trabalho.

As construtoras explicam ainda que, na prestação de serviços, a execução do serviço é dirigida e fiscalizada por quem contratou o prestador, a quem fica diretamente subordinado. Na empreitada, a direção compete ao próprio empreiteiro. No contrato de prestação de serviço o contratante assume os riscos do negócio, mas na empreitada, é o empreiteiro que assume os riscos do empreendimento, sem estar subordinado ao dono da obra. http://www.mampeifunada.com.br

A empreitada é um contrato bilateral onde as obrigações são recíprocas. A realização e entrega da obra fica a cargo do empreiteiro e o pagamento do preço, fica a cargo do proprietário.

É um contrato consensual, se aperfeiçoa com o acordo de vontades expressas. É cumulativo, pois cada parte pode antever o ônus e vantagens dela advindos. É também oneroso, pois ambas as partes obtêm ma vantagem, ao qual advém de um sacrifício.